Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Orçamento vai à sanção

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária